Questões de Direito Penal

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Penal, extraídas das provas da OAB do Estado de São Paulo.

JT julgará contratos de prestação de serviço de pessoa jurídica

Justiça diz que base para cobrança de ITBI é ilegal

TST confirma juros de mora reduzidos para Fazenda Pública

Trâmite de recurso do MPT depende da comprovação de interesse

Defesa do Consumidor pode votar mudanças no Código Civil

Empresa pede ao Supremo liberação de equipamentos de jogos eletrônicos

Tribunal verifica que Infraero não cobra dívidas efetivamente

II Semana Jurídica da FDDJ

Débito de ICMS pode ser quitado com precatórios devidos pelo Estado

"Usar a Justiça para postergar é um agir patológico"

Francisco Cavalcanti critica qualidade do ensino jurídico no Brasil

Juízo arbitral previsto na Lei de Portos não é condição para ação

TST mantém penhora sobre conta única de município de Fortaleza

Negado habeas-corpus a acusada presa com 60 frascos de lança-perfume

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, indeferiu o pedido de habeas-corpus em favor de Evelyn Soliani, presa em flagrante e denunciada por tráfico de entorpecentes.

TV Globo sofre ação contra novela "A Lua me Disse"

TST nega ocorrência de quebra de sigilo em conta de bancário

Família. Alimentos provisórios. Interesse de agir. Cerceamento de defesa.

Chega ao STJ pedido de habeas-corpus para Edinho, filho de Pelé

Justiça deixa Cesar Borges inelegível até 2007